Processo 132828/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 13:49
Autuado em 02/04/2009 13:49
Oficio de encaminhamento 122/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 4/2011 da Segunda Câmara, de 01/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2011 Acórdão de Parecer Prévio   4/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
23/02/2011 Acórdão de Parecer Prévio   4/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MARCOS ANTONIO VOLTARELLI
Origem MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/04/2009 17:04 442726/08 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
22/08/2019 13:48 Recibo de Petição Intermediária - 565410/19, de 22/08/19 - Protocolo: 565410/19
06/03/2014 14:34 AR do ofício OPD - 173/14 - GP
14/02/2014 16:59 do Protocolo 113252/14
24/01/2014 18:48 do Protocolo 53831/14
16/05/2012 16:01 AR de Devoluçao Autos Fisicos
13/12/2011 11:11 AR de Devolução de Autos Físicos - RM833189204BR
24/10/2011 18:08 AR de devolução dos Autos Físicos SZ254866482BR
14/03/2011 10:03 do Protocolo nº 50228-5/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1484/10-OCN-DCM
09/09/2009 13:26 do Protocolo nº 414238/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2285/09-OCN-DCM do Srº Marcos Antonio Voltarelli.
24/08/2009 17:43 do aviso de recebimento do ofício nº 2285/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  12/08/2009 Ofício de Contraditório   2285/ 2009 18/08/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/02/2014 818 Despacho Processual Diverso nº 512/2014
01/04/2011 293 Acórdão de Parecer Prévio nº 4/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2019 07:35 DP  
22/08/2019 17:07 CMEX Informação nº 4979/2019 -
18/02/2014 12:00 DP  
16/02/2014 06:05 DEX Despacho Processual Diverso nº 166/2014 -
10/02/2014 13:15 DP Informação nº 2243/2014 -
07/02/2014 14:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 173/2014 -
06/02/2014 14:38 DEX Informação nº 722/2014 -
05/02/2014 11:53 DG Certidão de Quitação de Débito nº 85/2014 -
31/01/2014 11:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 512/2014 -
03/05/2011 09:20 DEX Certidão de Débito nº 30/2011 -
03/05/2011 09:20 DEX Instrução de Cobrança nº 121/2011 -
03/05/2011 09:20 DEX Informação nº 1091/2011 -
03/05/2011 09:20 DEX Informação nº 377/2011 -
03/05/2011 09:20 DEX Informação nº 378/2011 -
03/05/2011 09:20 DEX Instrução nº 126/2014 -
08/04/2011 10:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 312/2011 -
06/04/2011 11:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 18/2011 -
24/02/2011 09:29 S2C Certidão de Publicação DETC nº 244/2011 -
24/02/2011 09:29 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 4/2011 -
16/02/2011 10:11 GCNB  
16/11/2010 14:58 SITIO  
29/09/2010 16:57 GCNB  
22/09/2010 10:05 SMPjTC Parecer nº 11053/2010 - desaprovação EMENTA: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2008. Parecer Prévio pela desaprovação das contas.
02/04/2009 15:01 DCM Instrução nº 2565/2009 - MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 15:01 DCM Instrução nº 2727/2010 - MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/04/2009 15:01 DCM Ofício de Contraditório nº 2285/2009 -
02/04/2009 13:49 DP  

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